ANGELINO

Muitos adultos insistem em acreditar que as crianças de hoje são iguais às de 40, 50 ou 60 anos atrás. Projetam a própria infância em seus filhos e netos e tendem a protegê-los da forma como gostariam de ter sido protegidos no século passado. Mas o mundo mudou muito e as  crianças foram as primeiras a absorver e assimilar a nova realidade. Impossível privá-las hoje do acesso aos meios de comunicação e do estilo de vida moderno, principalmente nos grandes centros. Por isso, projetos de lei que tentam impor um mundo paralelo e irreal para os menores de 12 anos não têm chances de vingar. Porque simplesmente não dá para controlar todas as informações que chegam aos pequenos, mesmo proibindo anúncios, personagens e embalagens coloridas.

Este assunto foi amplamente discutido no final de 2009, durante os 3 dias da Conferência Internacional de Marketing Infantil, em São Paulo. Estavam presentes psicólogos, pediatras, nutricionistas, fabricantes, publicitários, veículos de comunicação e convidados internacionais. O debate só não foi mais completo porque faltou a presença dos que defendem a proibição total e irrestrita da publicidade para crianças, como o deputado Luiz Carlos Hauly, autor do projeto de lei que tramitava na época em Brasília, ou de algum representante do Instituto Alana, apoiador financeiro da ideia. Com os palestrantes de fora, aprendemos que é possível cuidar dos interesses das crianças, sem precisar que o Estado assuma a tutela de forma paternalista. No Canadá, a Associação das Emissoras de TV recusa comerciais que não estejam de acordo com seu código de ética. Nos Estados Unidos e Europa, os meios de comunicação, juntamente com os anunciantes, estabeleceram os parâmetros de comportamento por meio de um pacto.

No Brasil, a conclusão a que chegamos é que não precisamos de nenhuma nova lei protegendo os interesses do público infantil, uma vez que estes já estão cobertos por vários dispositivos legais: o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, em seu capítulo que rege sobre produtos e comunicação voltados ao universo infantil, e o próprio CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária, que define os critérios da publicidade para crianças. Precisamos apenas vigiar e combater os excessos, como em qualquer sociedade civilizada.

A publicidade mirim já está suficientemente restrita em nosso país. Não se pode mais, por exemplo, emitir uma mensagem diretamente para o público infantil, nem mostrar crianças em comportamento de adultos, ou em situações de risco ou humilhação, entre outros cuidados. Mas os defensores da proibição total não estão satisfeitos. Alegam que qualquer publicidade é nociva, porque expõe as crianças de baixo  poder aquisitivo a produtos que os pais não podem comprar. Pensando assim, me parece que é a pobreza que deveria ser proibida. Ou então seria melhor decretar o fim da infância para os pobres. Para começar, teríamos que acabar com todos os aparelhos de TV, porque brinquedos e produtos caros aparecem a todo instante durante os programas e não apenas nos comerciais. Internet, então, nem pensar. Passar por vitrines, somente de olhos vendados. E também não poderiam mais brincar com outras crianças, nem frequentar as escolas, lugar onde os colegas podem comentar sobre algum produto “proibido”, que pode despertar desejo, como um novo refrigerante.

Mas uma coisa jamais poderão censurar: a imaginação infantil. Mesmo trancadas em casa, sem acesso a qualquer meio de comunicação, ainda lhes restarão os sonhos. Sonho de crescer, de progredir e de conquistar um lugar no mercado de consumo. E sonhos, ninguém consegue proibir